"A mediação se inscreve em diversas culturas e tradições legais como expediente ao mesmo tempo singelo e eficaz de resolução pacífica de conflitos. Sua regulação por meio de instrumentos legais formais pode ou não ser considerada necessária. No Brasil, na esteira da bem sucedida regulação da arbitragem, por meio da Lei nº 9.307/96, bem como da jurisprudência e da prática subseqüentes, entendeu-se poderia ser oportuna equivalente ordenação da mediação. Pode e deve a lei propor a institucionalização da mediação no Brasil?

Julgamos oportuno analisar e divulgar o instituto, sua importância e modo de funcionamento, bem como analisar o que pode ser o conteúdo de uma lei sobre este tema, além das bases culturais que permitem melhor compreender este instituto. Os diversos autores que contribuíram para esta obra realizaram, de forma afinada e complementar, o estudo da mediação no que concerne aos tipos de conflitos que por meio desta possam ser solucionados (empresariais, penais, trabalhistas, internacionais, na área de família, na área da criança e adolescente), bem como abordam algumas das questões controvertidas e necessárias para que se compreenda a natureza da mediação e se viabilize a sua aplicação, como a que diz respeito à sua diferenciação em relação à conciliação, a obrigatoriedade de realização da mediação, questões éticas envolvidas no procedimento, ou ainda, a participação de advogados no processo. Algumas contribuições em enfoque comparado ressaltam a utilização da mediação em diferentes culturas e tradições legais."

Brasília e São Paulo, 31 de março de 2009.
Paulo Borba Casella
Luciane Moessa de Souza
Coordenadores

Dados do livro:

Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça /
Coordenadores: Paulo Borba Casella; Luciane Moessa de Souza.
Belo Horizonte: Fórum, 2009
367 p.
ISBN 978-85-7700-237-5

Autores

Adherbal Meira Mattos
Adolfo Braga Neto
Alexandre Morais da Rosa
André Gomma de Azevedo
Antônio Rodrigues de Freitas Jr.
Ariane Gontijo Lopes Leandro
Deborah Lídia Lobo Muniz
Eduardo Antônio de Andrade Villaça
Giselle Fernandes Corrêa da Cruz
Gladys Stella Álvarez
Henrique Gomm Neto
Ivan Aparecido Ruiz
Luciane Moessa de Souza
Michele Cândido Camelo
Roberto Portugal Bacellar
Tania Almeida
Tânia Lobo Muniz
Wei Dan