Memória do Direito

“A dogmática jurídica é a grande preocupação do civilista....Aqui, o que preocupa realmente é a dogmática, mas o estudo puramente dogmático das instituições conduz frequentemente a certos exageros e erros que precisam ser contrabalançados com o emprego de outros métodos.

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Ora, nada é mais flexível que o direito, o direito acompanha as transformações da realidade, a vida jurídica é um perpétuo dinamismo. Aprendemos, no estudo do direito romano, de que modo as circunstâncias políticas, econômicas, sociais ou religiosas fazem com que as instituições se transformem, caso em que as regras jurídicas passam muitas vezes a exprimir o contrário do que antes exprimiam. 

De maneira que a tendência da dogmática para a inflexibilidade precisa ser corrigida pelo emprego constante do método histórico e aí se tem o terceiro ponto de vista do qual podem ser estudadas as normas jurídicas.

Deve e pode ser estudada como categoria histórica.

Toda norma jurídica é resultado de uma evolução, é a combinação de um estado de coisa ideal com a intenção do legislador de criar um estado de coisas futuro. 

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Esse caráter da norma jurídica assinala o sentido de transição que existe. Todo sistema de direito, todo sistema jurídico marca uma transformação que vem de alguma coisa e vai para outra, e o dogmatista precisa estar imbuído dessa flexibilidade histórica para que seu raciocínio não o conduza a uma espécie de metafísica, de metafísica vazia”.

SAN TIAGO DANTAS. “Programa de Direito Civil”, Vol. I, pags. 30 e 31.

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